Balcão da Cidadania – Existências e Resistências
Como uma prática nas prisões pode se tornar um espaço de emancipação? E como articular-se com os órgãos de execução penal?
"O tempo aqui dentro é diferente do tempo lá fora. É um tempo lento e doloroso, um tempo de saudade e reflexão. É um tempo que custa a chegar, esperamos pelas sextas-feiras, e às vezes a sexta-feira chega com um gosto amargo de não poder ir ao encontro com o grupo de vocês, mas quando dá tudo certo é um tempo que voa, nosso tempo ali com vocês passa muito rápido e ao mesmo tempo é precioso" – Girassol, sobre sua experiência com o Balcão da Cidadania na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, POA/RS.
Com 16 anos de atuação, o Coletivo Balcão da Cidadania atua na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre/RS, desde o ano de 2005.
A missão do Balcão da Cidadania é viabilizar a emancipação da mulher egressa. Para tanto, é preciso trabalhar de forma articulada, criando espaços e alternativas de acolhimento e subsistência nos primeiros passos ao atingir a liberdade.
Desta forma, contribui para o desenvolvimento de aspectos pessoais, profissionais e emancipatórios no que tange a garantia de direitos, resguardando sua integridade, seus direitos fundamentais, bem como a liberdade de se preparar para o mercado de trabalho após o aprisionamento.
Para tanto, o projeto desenvolve um trabalho continuado de ações com encontros semanais. Trata-se de um lugar de invenção e criação dentro do espaço prisional que envolve o desenvolvimento de ferramentas para a emancipação da mulher, proporcionando espaços de fala e escrita.
A articulação das práticas restaurativas proporciona um ambiente de bem estar entre as mulheres e cria um espaço seguro para a reflexão sobre sentimentos, emoções e ações rotineiras decorrentes do convívio diário.
As rodas de conversa também promovem a reflexão sobre questões raciais, de gênero, justiça, cidadania e equidade.
Neste sentido, o Balcão da Cidadania atua como motivador da luta permanente em relação à manutenção da dignidade de mulheres privadas de liberdade, tendo em vista as violações de direitos, a dupla penalização e o desprezo pelas especificidades femininas no espaço prisional.
Confira algumas das atividades desenvolvidas pelo Coletivo:
CARTILHA: Confecção de cartilha para que as pessoas privadas de liberdade e seus familiares conheçam a lei de execução penal que rege os direitos e deveres na prisão.
PRODUÇÃO LITERÁRIA: Em parceria com a Susepe e o Banco de Livros foram organizadas quatro edições do livro VOZES DE UM TEMPO a partir da escrita de mulheres e homens em situação de privação de liberdade de todo o RS. Os livros foram disponibilizados gratuitamente na feira do livro em Porto Alegre.
OFICINAS DE DESIGN E PLANO DE NEGÓCIOS: Confecção de produtos a partir de fios de malha. Entendimento da cadeira produtiva e mercado. Exposição e venda de produtos. Redução da pena e inclusão no mercado de trabalho.
OFICINAS DE TEATRO E ESCRITA CRIATIVA: Construção de possibilidades de novas políticas públicas a partir das narrativas e histórias de vida e da busca por uma expressão dentro do contexto de exclusão.
PRÁTICAS RESTAURATIVAS COM ESCUTA: Práticas que envolvem o fortalecimento do autoconhecimento e promoção de relações familiares saudáveis.
Ao longo de sua atuação o Balcão da Cidadania vem sendo reconhecido em âmbito nacional e agraciado com diversos prêmios e menções honrosas:
Destaque do “Prêmio Cidadania Sem Fronteiras” (realizado em São Paulo em conjunto com o Ministério de Tecnologia);
Prêmio Destaque da UniTV 2013, pela contribuição nos direitos Humanos.
Reconhecimento da Associação Brasileira Nacional de Ensino Superior - ABNES, a partir do documentário Do outro lado do Balcão que apresenta o trabalho desenvolvido pelo Balcão da Cidadania ao longo dos 15 anos.
Indicado duas vezes ao Prêmio INNOVARE (2011/2013)
Prática selecionada ao Prêmio INNOVARE 2017
Menção Honrosa no Prêmio Estadual em Direitos Humanos realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Menção Honrosa no Prêmio Ajuris em Direitos Humanos.
Prêmio de Responsabilidade social 2019 no concurso SilvioTendler da ABEMS - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Trabalhando de forma interdisciplinar, o Balcão busca expandir o olhar e as ações de forma a ampliar as possibilidades de apoio da sociedade civil.
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